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NOME | STATUS |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, no valor de R$400.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2352 |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2351 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 419.616,40 , na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2351 |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza a concessão de incentivo as agroindústrias de origem vegetal e animal do município de Gramado Xavier/RS na forma que especifica. • projeto de lei 2350 |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2349 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 854.612,06, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2349 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2348 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2348 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 277.577,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2347 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2346 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o municipio a firmar termo de fomento com o STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Gramado Xavier e dá outras providencias. • projeto de lei 2346 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2345 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Prorroga o termo de fomento com o CONSEPRO de Gramado Xavier/RS e dá outras providencias. • projeto de lei 2345 |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2344 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em carater temporário, de motoristas para prover demandas nas secretarias municipais. • projeto de lei 2344 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2343 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atender demandas existentes nas secreta rias municipais e atuar nas funções, quantidades e carga horaria a seguir especificadas. • projeto de lei 2343 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2342 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse publico, de profissionais devidamente habilitados para atuar no Ensino Fundamental, nas funções, quantidades e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2342 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a quantidade de vaga constante na lei municipal n° 867/2007, para o cargo efetivo de monitor de turma. • projeto de lei 2341 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a imprensa oficial do município de Gramado Xavier/RS, e dá outras providencias. • projeto de lei 2340 |
Aprovado 07/02/2024 |