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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 003 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Altera a redação do art.83 da lei organica municipal. • proposta emenda da lei organica 003.2024 |
Aprovado 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2370 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 143.250,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2370 |
Aprovado 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2369 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o poder executivo a abril crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 35.242,39 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2369 |
Aprovado 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2368 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o poder exacutivo municipal a realizar repasse de subvenção para a entidade cultural sem fins lucrativos - Associação Casa da Cultura de Gramado Xavier e dá outras providencias. • projeto de lei 2368 |
Aprovado 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2367 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Municipio de Gramado Xavier/RS Poder Executivo a firmar termo de fomento com a associação escola familia agricola de vale do sol - AEFASOL e dá outras providencias. • projeto de lei 2367 |
Aprovado 24/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2365 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Autoriza a contratação de profissional para a secretaria de saúde. • projeto de lei 2365 |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2364 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atuar no Ensino Fundamental, nas funções, quantidades e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2364 |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2363 DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera a redação do § 3° do art. 50 da lei municipal n° 1.449/2013 ( Regime Jurídico dos servidores) • projeto de lei 2363 |
Aprovado 17/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2362 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Revoga a lei municipal n° 2.269/2024 • Projeto de lei 2362 |
Aprovado 03/04/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2361 DE 26 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. • projeto de lei 2361 |
Aprovado 27/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2360 DE 26 DE MARÇO DE 2024. Revoga a lei municipal n° 2188 de 20 de abril de 2023, a qual adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Gramado Xavier/RS. • projeto de lei 2360 |
Aprovado 27/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2359 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$633.750,91, na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2359 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2358 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário por excepcional interesse público de profissional devidamente habilitado para atuar na secretaria municipal de obras, viação, trânsito e serviços públicos. • PROJETO DE LEI 2358 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2357 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atuar no ensino fundamental, nas funções, quantidades e carga horária especificadas. • PROJETO DE LEI 2357 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2356 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede reajuste no valor do vale alimentação e dá outras providências. • PROJETO DE LEI 2356 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2355 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede revisão geral anual aos servidores do município e dá outras providências. • PROJETO DE LEI 2355 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2354 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Gramado Xavier/RS e dá outras providências. • PROJETO DE LEI 2354 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2353 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a contratação de profissional para a secretaria municipal de obras e serviços públicos. • PROJETO DE LEI 2353 |
Aprovado 20/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, no valor de R$400.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2352 |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2351 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 419.616,40 , na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2351 |
Aprovado 06/03/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza a concessão de incentivo as agroindústrias de origem vegetal e animal do município de Gramado Xavier/RS na forma que especifica. • projeto de lei 2350 |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2349 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 854.612,06, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2349 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2348 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2348 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 277.577,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2347 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2346 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o municipio a firmar termo de fomento com o STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Gramado Xavier e dá outras providencias. • projeto de lei 2346 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2345 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Prorroga o termo de fomento com o CONSEPRO de Gramado Xavier/RS e dá outras providencias. • projeto de lei 2345 |
Aprovado 28/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2344 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em carater temporário, de motoristas para prover demandas nas secretarias municipais. • projeto de lei 2344 |
Aprovado 21/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2343 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atender demandas existentes nas secreta rias municipais e atuar nas funções, quantidades e carga horaria a seguir especificadas. • projeto de lei 2343 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2342 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse publico, de profissionais devidamente habilitados para atuar no Ensino Fundamental, nas funções, quantidades e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2342 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a quantidade de vaga constante na lei municipal n° 867/2007, para o cargo efetivo de monitor de turma. • projeto de lei 2341 |
Aprovado 07/02/2024 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a imprensa oficial do município de Gramado Xavier/RS, e dá outras providencias. • projeto de lei 2340 |
Aprovado 07/02/2024 |