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LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO AO CARGO ABAIXO DESCRITO PARA PROVER DEMANDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 ALTERA GRAU DE INSTRUÇÃO DO ANEXO I/24 DO CARGO DE MONITOR DE TURMA, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 0867, 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O STR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS) DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2218, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 236.523,86 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2217, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 518.814,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CATORZE REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2216 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214/2023 E FIXA O PISO SALARIAL DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2215 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, EM FORMA DE SUBSÍDIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2214 DE 10 DE JULHO DE 2023. CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2213 DE 10 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIADE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI MUNICIPAL Nº 2212, DE 10 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO AOS CARGOS ABAIXO DESCRITOS PARA PROVER DEMANDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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LEI MUNICIPAL N° 2211 DE 29 DE JUNHO DE 2023. Cria cargo e acrescenta padrão de vencimento ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas. |
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LEI MUNICIPAL N° 2210 DE 29 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do municipio, no valor de R$ 194.271,00 , na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2209 DE 29 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de subvenção para a entidade cultural sem fins lucrativos - Associação casa da cultura da Gramado Xavier e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL N° 2208 DE 29 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 167.150,00, na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2207 DE 22 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a criação de cargo publico que especifica, extingue cargo publico e da outras providencias. |
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LEI MUNICIPAL N° 2206 DE 22 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
436.48Kb |
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LEI MUNICIPAL N° 2205 DE 22 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 650.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2204 DE 22 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de 28.000,00 , na forma em que especifica abaixo. |
180.04Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2203 DE 12 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 21.504,65, na forma em que especifica abaixo. |
221.08Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2202 DE 12 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4500,00 , na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2201 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissional devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função quantidade e carga horária a seguir especificadas. |
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LEI MUNICIPAL N°2200 DE 12 DE JUNHO DE 2023. Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função, quantidade e carga horária a seguir especificadas. |
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LEI MUNICIPAL N° 2199 DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece gratificação ao servidor (a) que desempenhar função de ERT - Enfermeiro (a) responsável técinico (a) - RT, e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL N° 2198 DE 25 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 12.000,00 reais , na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2197 DE 18 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 524.460,39 , na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2196 DE 18 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro no valor de R$ 480.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N° 2195 DE 18 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 429.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N°2194 DE 18 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 151.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
415.6Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2193 DE 04 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 , na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N°2192 DE 04 DE MAIO DE 2023. Altera redação dos §3 e §4 do art.2° da lei municipal n° 2183 de 06 de abril de 2023. |
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LEI MUNICIPAL N°2191 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a concessão de uso de rede fibra óptica, para disponibilização de acesso à internet por meio de fibra óptica, no municipio de Gramado Xavier/rs e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL N°2190 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
363.57Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2189 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$50.000,00, na forma em que especifica abaixo. |
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LEI MUNICIPAL N°2188 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Adota o diário oficial dos municipios dos estado do rio grande do sul, instituido e administrado pela famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do municipio de gramado xavier/rs |
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LEI MUNICIPAL N°2187 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o programa de guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes - Familia acolhedora, e da outras providências. |
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LEI MUNICIPAL N° 2186 DE 20 DE ABRIL DE 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 7º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 831/2006 A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
567.65Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2185 DE 06 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA MILITARES DO 1º BATALHÃO DE POLICIA DE CHOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
173.36Kb |
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LEI MUNICIPAL N° 2184 DE 06 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 30.227,30 (TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
647.26Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2183 DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1018.2Kb |
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LEI MUNICIPAL N° 2182 DE 06 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.333.920,37 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
879.01Kb |
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LEI MUNICIPAL N° 2181 DE 06 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 534.209,42 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL N° 2180 DE 06 DE ABRIL DE 2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
305.54Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2179 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO(A). |
141.21Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2178 DE 23 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 409.396,04 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO |
348.52Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2177 DE 23 DE MARÇO DE 2023 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO. |
174.11Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2176 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N°2175 DE 16 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
305.1Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2174 DE 16 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
394.63Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2173 DE 13 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 536.750,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO |
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LEI MUNICIPAL N°2172 DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
172.8Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2171 DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
162.37Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2170 DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
173.11Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2169 DE 09 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE ME SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
245.36Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2168 DE 09 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
202.25Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2167 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio com base em superávit financeiro no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
418.72Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2166 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO). |
213.36Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2165 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 146.075,09 (CONTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) |
212.01Kb |
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LEI MUNICIPAL N° 2164 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER/RS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
414.7Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
393.45Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2162 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SRT (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS0 DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
402.37Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2161 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES , QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
393.63Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2160 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
325.45Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2159 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 67.860,00 (SESSENTA E SETE MIL E OITO CENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
226.56Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2158 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO. |
242.34Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2157 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.894,44 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
209.73Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2156 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$115.788,33 (CENTO E QUINZE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO). |
353.26Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2155 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO , NO VALOR DE R$76.066,93 (SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
198.53Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2154 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO NA PARCERIA DE MUTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
371.8Kb |
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LEI MUNICIPAL N°2153 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. |
414.93Kb |
ENDEREÇO
HORÁRIOS DE EXPEDIENTE
PREVISÃO DO TEMPO
