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LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 06/06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.310, DE 06/06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 23/05/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 835.903,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
476.95Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.308, DE 23/05/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.307, DE 23/05/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 25/04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 143.250,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
174.84Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 25/04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 35.242,39 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
192.22Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.304, DE 25/04/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
586.84Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 25/04/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VALE DO SOL - AEFASOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
409.85Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 18/04/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
299.34Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 18/04/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
308.06Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.300, DE 18/04/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) |
165.15Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.299, DE 04/04/2024 ALTERA O ARTIGO 25, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 002/95, CRIANDO UM NOVO COEFICIENTE PARA O PADRÃO 3 (TRÊS), CC 3 (TRÊS), PASSANDO O COEFICIENTE A SER DE 4.0 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 06/1997. |
194.23Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 04/04/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2024. |
116.06Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 28/03/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
360.08Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.296, DE 28/03/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.188 DE 20 DE ABRIL DE 2023, A QUAL ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS. |
166.46Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
139.03Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.294, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
152.37Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
146.25Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.292, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
156.8Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
157.76Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 21/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 633.750,91 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
344.4Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.289, DE 21/03/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇAO, TRÂNSITO E SERVIÇOS PUBLICOS. |
397.94Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 21/03/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
307.77Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.287, DE 21/03/2024 CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
130.8Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 21/03/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
188.37Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1.29Mb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 21/03/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
361.97Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 07/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
169.74Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 07/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 19.616,40 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
453.14Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 29/02/2024 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AS AGROINDÚSTRIAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
458.01Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 29/02/2024 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
390.83Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 854.612,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
1.11Mb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA A BAIXO. |
285.12Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 277.557,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
554.43Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.276, DE 22/02/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O STR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS) DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
469.31Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 22/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MOTORISTAS PARA PROVER DEMANDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
1.96Mb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.274, DE 22/02/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
491.64Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 08/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER DEMANDAS EXISTENTES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ATUAR NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
341.6Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 08/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
333.98Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.271, DE 08/02/2024 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TURMA. |
144.88Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 08/02/2024 INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
293.15Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 08/02/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
271.55Kb |