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LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 29/12/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SEC. SAÚDE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.151, DE 29/12/2022 ALTERA GRAU DE INSTRUÇÃO DO ANEXO I/23 DO CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 0867, 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 22/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 22/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$436.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA A BAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 22/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA A BAIXO. |
44.62Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.147, DE 22/12/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 22/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MOTORISTAS PARA PROVER DEMANDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 12/12/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 12/12/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 12/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE SERVENTES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 12/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 12/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA AGRICULTURA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 12/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
3.75Mb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.139, DE 09/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$179.540,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
61.21Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 09/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 24/11/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA DE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
457.87Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 17/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 34.141,47 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
1.09Mb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 17/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.35Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 17/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
885.5Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 04/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 183.360,00 (CENTO EOITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
37.37Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.132, DE 04/11/2022 AUTORIZA O REGIME DE TURNO ÚNICO NA JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS. |
453.4Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 05/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 484.060,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
175.95Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 22/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.917.800,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
111.39Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.127, DE 22/09/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIADE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
457Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 22/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 47.866,48 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.125, DE 22/09/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VALE DO SOL - AEFASOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
459.21Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.124, DE 23/09/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
3.78Mb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.123, DE 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1.74Mb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.122, DE 09/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
36.33Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 09/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
35.81Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 09/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 897.551,95 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
1.09Mb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 25/08/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CRIA COMITÊ FINANCEIRO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
463.75Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.118, DE 25/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 76.737,50 (SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
886.5Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 25/08/2022 ALTERA QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL (A), CONFORME ART. 3º. |
461.39Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.116, DE 18/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 268.449,35 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
35.94Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 18/08/2022 AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
465Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 04/08/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
185.6Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 20/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
272Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.112, DE 20/06/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA DE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
458.03Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 20/06/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA Assistente Social 01 contrato 20 horas semanais |
456.98Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 20/06/2022 ALTERA ENQUADRAMENTOS DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
477.52Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 26/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.56Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.108, DE 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 358.104,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.28Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
36.37Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.106, DE 20/05/2022 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
458.21Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 20/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL - PARÓQUIA CRISTO REI DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
471.44Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.104, DE 28/04/2022 UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 504.500,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
886Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 28/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
41.54Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 28/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
35.33Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2101 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o reajuste no valor do auxilio alimentação e dá outras providencias |
53.07Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 25/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 32.990,29 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.33Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 25/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
886Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 25/04/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE SERVENTES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
458.29Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 07/04/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
458.46Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 07/04/2022 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA Lei MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A). |
462.49Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.095, DE 07/04/2022 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
462.55Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.094, DE 07/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
887.5Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 07/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 323.759,32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
78.31Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 07/04/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE. |
457.75Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 07/04/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
458.12Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 07/04/2022 ALTERA QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2011, PARA O CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO (A) INSTITUCIONAL CONFORME ART. 37 E ART. 39. |
462.56Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 07/04/2022 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2011, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CONFORME ART. 37 E ART. 39. |
462.77Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 07/04/2022 CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
466.42Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 07/04/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES). |
466.62Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 17/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
466.25Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 17/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
466.29Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.084, DE 17/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
466.13Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 17/03/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
466.18Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 12.364,44 (DOZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.2Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.081, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 647.896,66 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
58.05Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 734.785,65 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
50.39Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
885.5Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
884.5Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 17/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
38.7Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 17/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O STR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS) DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
468.44Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 17/03/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
466.21Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.074, DE 24/02/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE. |
457.03Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 03/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 298.964,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
886Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 03/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 334.250,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
58.55Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 03/02/2022 ALTERA O ART.38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2012 E O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2014 NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
461.33Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 25/01/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA DE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
457.77Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 25/01/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
458.07Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.068, DE 25/01/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
456.49Kb |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.067, DE 25/01/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.066, DE 25/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 369.750,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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