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LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 04/04/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2024. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 28/03/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.296, DE 28/03/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.188 DE 20 DE ABRIL DE 2023, A QUAL ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.294, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.292, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 21/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 633.750,91 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.289, DE 21/03/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇAO, TRÂNSITO E SERVIÇOS PUBLICOS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 21/03/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.287, DE 21/03/2024 CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 21/03/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 21/03/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 07/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 07/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 19.616,40 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 29/02/2024 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AS AGROINDÚSTRIAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 29/02/2024 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 854.612,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA A BAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 22/02/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 277.557,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.276, DE 22/02/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O STR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS) DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
469.31Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 22/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MOTORISTAS PARA PROVER DEMANDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.274, DE 22/02/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
491.64Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 08/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER DEMANDAS EXISTENTES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ATUAR NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
341.6Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 08/02/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES, QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. |
333.98Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.271, DE 08/02/2024 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 867/2007, PARA O CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TURMA. |
144.88Kb |
LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 08/02/2024 INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 08/02/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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