PROJETOS DE LEI

Selecione uma opção:

Executivo

Legislativo

Selecione um ano:

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

NOME	STATUS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2294 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 61.839,60 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2294	Aprovado 21/09/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2293 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 804.624,98 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2293	Aprovado 21/09/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2290 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza contratação , em caráter temporário ao cargo abaixo descrito para promover demanda na secretaria de educação. • projeto de lei 2290	Aprovado 13/09/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2289 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Altera o grau de instrução do anexo l/24 do cargo de monitor de turma , de provimento efetivo, criado pela lei municipal n° 0867, 21 de maio de 2007 e dá outras providencias. • projeto de lei 2289	Aprovado 13/09/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2288 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Dá denominação a logradouro municipal. • projeto de lei 2288	Aprovado 23/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2287 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, no valor de R$ 518.814,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2287	Aprovado 16/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2286 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 236.523,86 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2286	Aprovado 16/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2285 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o município a firmar termo de fomento com o STR (sindicato dos trabalhadores rurais) de Gramado Xavier e dá outras providências . • projeto de lei 2285	Aprovado 16/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2284 DE 31 DE JULHO DE 2023. Altera a Art. 1° da lei municipal n° 2214/2023 e fixa o piso salarial do agente de combate à endemias e dá outras providências. • projeto de lei 2284	Aprovado 02/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2283 DE 27 DE JULHO DE 2023. Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento da agricultura, em forma de subsídio, na forma que especifica. • projeto de lei 2283	Aprovado 02/08/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2282 DE 06 DE JULHO DE 2023. Autoriza contratação, em caráter temporário aos cargos abaixo descritos para prever demandas nas secretarias municipais.	Aprovado 07/07/23
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2281 DE 04 DE JULHO DE 2023. Cria o cargo de agente de combate à endemias e dá outras providências. • PROJETO DE LEI 2281	Aprovado 07/07/23
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2280 DE 04 DE JULHO DE 2023. Autoriza o município de Gramado Xavier Poder Executivo a firmar termo de parceria de mutuo apoio com o SESC/RS e dá outras providencias.	Aprovado 07/07/23
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2279 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Cria cargo e acrescenta padrão de vencimento ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas. • projeto de lei 2279	Aprovado 28/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2278 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do municipio, no valor de R$ 194.271,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2278	Aprovado 28/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2277 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de subvenção para a entidade cultural sem fins lucrativos - Associação casa da cultura da Gramado Xavier e dá outras providências. • projeto de lei 2277 resumido	Aprovado 28/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2276 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 167.150,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2276	Aprovado 28/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2275 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza acriação de cargo publico que especifica, extingue cargo publico e da outras providencias. • pprojeto de lei 2275	Aprovado 21/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2273 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2273	Aprovado 21/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 650.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2272	Aprovado 21/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2271 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de 28.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2271	Aprovado 21/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2270 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 21.504,65, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2270	Aprovado 07/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2269 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4500,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2269	Aprovado 07/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2268 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissional devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função quantidade e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2268	Aprovado 07/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2267 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função, quantidade e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2267	Aprovado 07/06/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2266 DE 24 DE MAIO DE 2023. Estabelece gratificação ao servidor (a) que desempenhar função de ERT - Enfermeiro (a) responsável técinico (a) - RT, e dá outras providências. • projeto de lei 2266	Aprovado 24/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2265 DE 22 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 12.000,00 reais , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2265	Aprovado 24/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2264 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 524.460,39 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2264	Aprovado 17/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2263 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro no valor de R$ 480.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2263	Aprovado 17/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2262 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 429.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2262	Aprovado 17/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2261 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 151.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2261	Aprovado 17/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2260 DE 03 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2260	Aprovado 03/05/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2259 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera redação dos §3 e §4 do art.2° da lei municipal n° 2183 de 06 de abril de 2023. • projeto de lei 2259	Aprovado 03/05/2023
Projeto de lei municipal n°2258 de 18 de abril de 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2258	Aprovado 19/04/2023
Projeto de lei municipal n°2257 de 18 de abril de 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$50.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2257	Aprovado 19/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2256 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a concessão de uso de rede fibra óptica, para disponibilização de acesso à internet por meio de fibra óptica, no municipio de Gramado Xavier/rs e dá outras providências. • projeto de lei municipal 2256	Aprovado 26/04/2023
Projeto de lei municipal n°2255 de 10 de abril de 2023. Adota o diário oficial dos municipios dos estado do rio grande do sul, instituido e administrado pela famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do municipio de gramado xavier/rs • projeto de lei 2255	Aprovado 19/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2254 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o municipio a custear despezas com hospedagem para militares do 1° batalhão de policia de choque e dá outras providencias. • projeto de lei 2254	Aprovado 05/04/2023
Projeto de lei municipal n°2253 de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o programa de guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes - Familia acolhedora, e da outras providências. • projeto de lei 2253	Aprovado 19/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2252 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 534.209.,42 reais na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2252	Aprovado 05/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2251 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base me superávit financeiro, no valor de R$ 1.333.920,37, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2251	Aprovado 05/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2250 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 30.227,30 (trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2250	Aprovado 05/04/2023
Projeto de lei municipal n°2249 de 30 de março de 2023. Altera redação dos artigos 1°,2° e 7° e acrescenta dispositivos a lei municipal n° 831/2006 a qual cria o conselho municipal de educação CME e dá outras providencias. • projeto de lei 2249	Aprovado 19/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2248 DE 27 DE MARÇO DE 2023. Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal n° 1.088/2010, que institui o sistema de controle interno no municipio de Gramado Xavier e dá outras providencias. • projeto de lei 2248	Aprovado 05/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2247 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. • projeto de lei 2247	Aprovado 05/04/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2246 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$409.369,04 (quatrocentos e nove mil e trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2246	Aprovado 22/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2245 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 867/2007, PARA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 2245	Aprovado 22/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2244 DE 15 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2244.2023	Aprovado 15/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2243 DE 10 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 536.750,000 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2243	Aprovado 11/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2242 DE 07 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE ME SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2242.2023	Aprovado 08/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2241 DE 07 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • projeto de lei 2241.2023	Aprovado 08/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2240 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselho(s) tutelar(es), e da outras providências. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 2240	Aprovado 22/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2239 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. • projeto de lei 2239.2023	Aprovado 15/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2238 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio com base em superávit financeiro no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2238	Aprovado 01/03/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2237 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2237	Aprovado 15/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2236 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 146.075,09 (CONTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2236	Aprovado 15/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2235 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER/RS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2235	Aprovado 15/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2234 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2234	Aprovado 15/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2233 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SRT (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS0 DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI 2233	Aprovado 15/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2231 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES , QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. • projeto de lei 2231	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2230 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINACEIRO, NO VALOR DE R$67.860,00 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2230	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2229 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. • projeto de lei 2229	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2228 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2228	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2227 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.894,44 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2227	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2226 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$115.788,33 (CENTO E QUINZE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO). • projeto de lei 2226	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2225 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO , NO VALOR DE R$76.066,93 (SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2225	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2224 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO NA PARCERIA DE MUTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • projeto de lei nÂ° 2224	Aprovado 01/02/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2223 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. • projeto de lei municipal nÂ°2223	Aprovado 01/02/2023