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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2244 DE 15 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2244.2023 |
Aprovado 15/03/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2242 DE 07 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE ME SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2242.2023 |
Aprovado 08/03/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2241 DE 07 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • projeto de lei 2241.2023 |
Aprovado 08/03/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2238 DE 28 DE fevereiro DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio com base em superávit financeiro no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2238 |
Aprovado 01/03/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2237 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2237 |
Aprovado 15/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2236 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 146.075,09 (CONTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2236 |
Aprovado 15/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2235 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER/RS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2235 |
Aprovado 15/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2234 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2234 |
Aprovado 15/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2233 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SRT (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS0 DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI 2233 |
Aprovado 15/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2231 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES , QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. • projeto de lei 2231 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2230 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINACEIRO, NO VALOR DE R$67.860,00 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2230 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2229 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. • projeto de lei 2229 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2228 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2228 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2227 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.894,44 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2227 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2226 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$115.788,33 (CENTO E QUINZE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO). • projeto de lei 2226 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2225 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO , NO VALOR DE R$76.066,93 (SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2225 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2224 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO NA PARCERIA DE MUTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • projeto de lei n° 2224 |
Aprovado 01/02/2023 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2223 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. • projeto de lei municipal n°2223 |
Aprovado 01/02/2023 |
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