Selecione uma opção:
Selecione um ano:
NOME | STATUS |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2294 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 61.839,60 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2294 |
Aprovado 21/09/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2293 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 804.624,98 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2293 |
Aprovado 21/09/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2290 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza contratação , em caráter temporário ao cargo abaixo descrito para promover demanda na secretaria de educação. • projeto de lei 2290 |
Aprovado 13/09/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2289 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Altera o grau de instrução do anexo l/24 do cargo de monitor de turma , de provimento efetivo, criado pela lei municipal n° 0867, 21 de maio de 2007 e dá outras providencias. • projeto de lei 2289 |
Aprovado 13/09/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2288 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Dá denominação a logradouro municipal. • projeto de lei 2288 |
Aprovado 23/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2287 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, no valor de R$ 518.814,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2287 |
Aprovado 16/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2286 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 236.523,86 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2286 |
Aprovado 16/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2285 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o município a firmar termo de fomento com o STR (sindicato dos trabalhadores rurais) de Gramado Xavier e dá outras providências . • projeto de lei 2285 |
Aprovado 16/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2284 DE 31 DE JULHO DE 2023. Altera a Art. 1° da lei municipal n° 2214/2023 e fixa o piso salarial do agente de combate à endemias e dá outras providências. • projeto de lei 2284 |
Aprovado 02/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2283 DE 27 DE JULHO DE 2023. Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento da agricultura, em forma de subsídio, na forma que especifica. • projeto de lei 2283 |
Aprovado 02/08/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2282 DE 06 DE JULHO DE 2023. Autoriza contratação, em caráter temporário aos cargos abaixo descritos para prever demandas nas secretarias municipais. |
Aprovado 07/07/23 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2281 DE 04 DE JULHO DE 2023. Cria o cargo de agente de combate à endemias e dá outras providências. • PROJETO DE LEI 2281 |
Aprovado 07/07/23 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2280 DE 04 DE JULHO DE 2023. Autoriza o município de Gramado Xavier Poder Executivo a firmar termo de parceria de mutuo apoio com o SESC/RS e dá outras providencias. |
Aprovado 07/07/23 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2279 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Cria cargo e acrescenta padrão de vencimento ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas. • projeto de lei 2279 |
Aprovado 28/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2278 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do municipio, no valor de R$ 194.271,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2278 |
Aprovado 28/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2277 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de subvenção para a entidade cultural sem fins lucrativos - Associação casa da cultura da Gramado Xavier e dá outras providências. • projeto de lei 2277 resumido |
Aprovado 28/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2276 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 167.150,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2276 |
Aprovado 28/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2275 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza acriação de cargo publico que especifica, extingue cargo publico e da outras providencias. • pprojeto de lei 2275 |
Aprovado 21/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2273 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2273 |
Aprovado 21/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 650.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2272 |
Aprovado 21/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2271 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de 28.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2271 |
Aprovado 21/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2270 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 21.504,65, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2270 |
Aprovado 07/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2269 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4500,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2269 |
Aprovado 07/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2268 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissional devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função quantidade e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2268 |
Aprovado 07/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2267 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza contratação, em carater temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitado para atuar no ensino fundamental, na função, quantidade e carga horária a seguir especificadas. • projeto de lei 2267 |
Aprovado 07/06/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2266 DE 24 DE MAIO DE 2023. Estabelece gratificação ao servidor (a) que desempenhar função de ERT - Enfermeiro (a) responsável técinico (a) - RT, e dá outras providências. • projeto de lei 2266 |
Aprovado 24/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2265 DE 22 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 12.000,00 reais , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2265 |
Aprovado 24/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2264 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$ 524.460,39 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2264 |
Aprovado 17/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2263 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro no valor de R$ 480.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2263 |
Aprovado 17/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2262 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 429.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2262 |
Aprovado 17/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2261 DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 151.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2261 |
Aprovado 17/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2260 DE 03 DE MAIO DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 , na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2260 |
Aprovado 03/05/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2259 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera redação dos §3 e §4 do art.2° da lei municipal n° 2183 de 06 de abril de 2023. • projeto de lei 2259 |
Aprovado 03/05/2023 |
Projeto de lei municipal n°2258 de 18 de abril de 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2258 |
Aprovado 19/04/2023 |
Projeto de lei municipal n°2257 de 18 de abril de 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$50.000,00, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2257 |
Aprovado 19/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2256 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a concessão de uso de rede fibra óptica, para disponibilização de acesso à internet por meio de fibra óptica, no municipio de Gramado Xavier/rs e dá outras providências. • projeto de lei municipal 2256 |
Aprovado 26/04/2023 |
Projeto de lei municipal n°2255 de 10 de abril de 2023. Adota o diário oficial dos municipios dos estado do rio grande do sul, instituido e administrado pela famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do municipio de gramado xavier/rs • projeto de lei 2255 |
Aprovado 19/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2254 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o municipio a custear despezas com hospedagem para militares do 1° batalhão de policia de choque e dá outras providencias. • projeto de lei 2254 |
Aprovado 05/04/2023 |
Projeto de lei municipal n°2253 de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o programa de guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes - Familia acolhedora, e da outras providências. • projeto de lei 2253 |
Aprovado 19/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2252 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 534.209.,42 reais na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2252 |
Aprovado 05/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2251 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base me superávit financeiro, no valor de R$ 1.333.920,37, na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2251 |
Aprovado 05/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2250 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 30.227,30 (trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2250 |
Aprovado 05/04/2023 |
Projeto de lei municipal n°2249 de 30 de março de 2023. Altera redação dos artigos 1°,2° e 7° e acrescenta dispositivos a lei municipal n° 831/2006 a qual cria o conselho municipal de educação CME e dá outras providencias. • projeto de lei 2249 |
Aprovado 19/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2248 DE 27 DE MARÇO DE 2023. Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal n° 1.088/2010, que institui o sistema de controle interno no municipio de Gramado Xavier e dá outras providencias. • projeto de lei 2248 |
Aprovado 05/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2247 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. • projeto de lei 2247 |
Aprovado 05/04/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2246 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do municipio, no valor de R$409.369,04 (quatrocentos e nove mil e trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. • PROJETO DE LEI 2246 |
Aprovado 22/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2245 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 867/2007, PARA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 2245 |
Aprovado 22/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2244 DE 15 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2244.2023 |
Aprovado 15/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2243 DE 10 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 536.750,000 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2243 |
Aprovado 11/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2242 DE 07 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE ME SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2242.2023 |
Aprovado 08/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2241 DE 07 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • projeto de lei 2241.2023 |
Aprovado 08/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2240 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselho(s) tutelar(es), e da outras providências. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 2240 |
Aprovado 22/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2239 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. • projeto de lei 2239.2023 |
Aprovado 15/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2238 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do municipio com base em superávit financeiro no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. • projeto de lei 2238 |
Aprovado 01/03/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2237 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2237 |
Aprovado 15/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2236 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 146.075,09 (CONTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO) • PROJETO DE LEI 2236 |
Aprovado 15/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2235 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER/RS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2235 |
Aprovado 15/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2234 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGA O TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • PROJETO DE LEI 2234 |
Aprovado 15/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2233 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SRT (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS0 DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI 2233 |
Aprovado 15/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2231 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS FUNÇÕES , QUANTIDADES E CARGA HORÁRIA A SEGUIR ESPECIFICADAS. • projeto de lei 2231 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2230 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINACEIRO, NO VALOR DE R$67.860,00 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2230 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2229 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. • projeto de lei 2229 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2228 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2228 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2227 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.894,44 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2227 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2226 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$115.788,33 (CENTO E QUINZE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO). • projeto de lei 2226 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2225 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO , NO VALOR DE R$76.066,93 (SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. • projeto de lei 2225 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2224 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO NA PARCERIA DE MUTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • projeto de lei n° 2224 |
Aprovado 01/02/2023 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2223 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. • projeto de lei municipal n°2223 |
Aprovado 01/02/2023 |